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Sunday, November 17th, 2019

Valores de bens de candidatos à Prefeitura superam o declarado à Justiça Eleitoral

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by August 21, 2016 General
São Paulo,SP. 21/07/2016. Casa do empresário e candidato a Prefeitura de São Paulo, João Dória, no Jardim Europa em São Paulo. ( Foto: Lalo de Almeida/ Folhapress COTIDIANO ) *** EXCLUSIVO FOLHA***///SAO PAULO, SP, BRASIL, 19-08-2016: Imovel de Celso Russomanno, RUA ADALIVIA DE TOLEDO, 937, JD DAS PAINEIRAS. Levantamento sobre o patrimonio real em imoveis dos candidatos a prefeitura. (Foto: Fabio Braga/Folhapress, COTIDIANO)***EXCLUSIVO***.///SAO PAULO, SP, BRASIL, 19-08-2016: Imovel de Fernando Haddad, AV. AFONSO MARIANO FAGUNDES, 1019 PLANALTO PAULISTA. Levantamento sobre o patrimonio real em imoveis dos candidatos a prefeitura. (Foto: Fabio Braga/Folhapress, COTIDIANO)***EXCLUSIVO***.///SAO PAULO, SP, BRASIL, 19-08-2016: Imovel de Luiza Erundina, R DOS HELIOTROPIOS, 133 - AP 71, MIRANDOPOLIS. Levantamento sobre o patrimonio real em imoveis dos candidatos a prefeitura. (Foto: Fabio Braga/Folhapress, COTIDIANO)***EXCLUSIVO***.///Imóvel em São Paulo incluído entre os bens da candidata Marta Suplicy (PMDB)
Imóveis declarados por Celso Russomanno (à esq. acima), João Doria (à dir. acima), Fernando Haddad (à esq. abaixo), Luiza Erundina (centro) e Marta Suplicy

Uma apartamento de 45 m² no condomínio Cingapura —modelo de habitação popular em São Paulo— sem elevador vale R$ 115 mil atualmente, de acordo com anúncio num site de imóveis.

Quem vê a declaração de bens apresentada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) pode ter a falsa impressão de que o imóvel em que ele vive no Paraíso (zona sul), com o triplo do tamanho, vale menos do que isso: R$ 90 mil.

Levantamento feito pela Folha mostra que as informações prestadas à Justiça Eleitoral pela maioria dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo indicam que eles têm patrimônio bem maior do que o declarado.
A declaração dos candidatos, porém, está amparada por lei, que não obriga a divulgação de valores atualizados dos imóveis.

Os valores de alguns imóveis, todos localizados na capital paulista, são até dez vezes mais valiosos do que o informado pelos candidatos.

Para chegar à constatação, a reportagem pesquisou o valor venal de referência dos imóveis, calculado pela administração municipal.

Com exceção de Luiza Erundina (PSOL), os candidatos que figuram entre os cinco primeiros colocados nas pesquisas de intenções de voto lançaram valores desatualizados de seus imóveis.

Um dos patrimônios subvalorizados é a casa em que vive o líder nas pesquisas, o deputado federal Celso Russomano (PRB).

Em sua declaração à Justiça Eleitoral, Russomanno apresentou uma residência no Jardim das Paineiras, região do Morumbi (zona oeste), com valor de R$ 301,1 mil.

A avaliação atualizada da propriedade, de acordo com critérios da prefeitura, é R$ 2,4 milhões.

Dentre os bens de Haddad está o apartamento onde mora com a família no Paraíso.

Segundo a declaração prestada à Justiça Eleitoral, o valor dele é R$ 90 mil. No entanto, o imóvel custa R$ 945,5 mil, dez vezes mais, também de acordo com os cálculos da prefeitura.

O valor real do imóvel representa o dobro do patrimônio total declarado pelo prefeito: R$ 451,9 mil.

Veja infográfico

CASARÃO
Mais rico entre os candidatos no município, João Doria (PSDB) é dono de casas no bairro nobre Jardim América (zona oeste) e outros bens que somam R$ 180 milhões de patrimônio.

Mas a cifra real é ainda maior. Por exemplo, a soma de três imóveis nos Jardins representa R$ 20 milhões, segundo a declaração dele.

O valor estimado atualizado só da casa onde ele vive é de R$ 45,8 milhões.

Marta Suplicy, candidata do PMDB, também tem um dos maiores patrimônios, com R$ 13,3 milhões.

O imóvel mais caro dela é um apartamento no Jardim Paulistano(zona oeste), avaliado em R$ 1,8 milhão. No entanto, o valor estimado do imóvel é R$ 3,9 milhões.

Para o cientista político Fernando Abrucio, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o fato de ser mais rico ou mais pobre não muda a imagem do candidato perante o eleitor.

“As pessoas estão mais interessados em saber se eles mentem, se eles roubam. O eleitor vai deixar de votar no candidato se souber que aquele patrimônio foi obtido por meio de desvio de dinheiro público ou se ele omite o que tem”, afirmou.

Para ele, a história mostra que eleitores pobres não veem problema em eleger endinheirados.

“O [Paulo] Maluf já era rico quando entrou na política. É eleito até hoje, porém, perdeu votos quando surgiram denúncias de corrupção”, afirmou.

Questionados sobre o assunto, os candidatos afirmaram que seguiram a legislação eleitoral ao prestar as informações.

O OUTRO LADO
A maioria dos candidatos diz que atendeu à legislação eleitoral ao informar seu total de bens.

“A atualização de valores imóveis é feito na alienação. O candidato está seguindo as normativas da Receita Federal. Não há nenhum segredo no valor dos imóveis, apenas seguiu-se o caráter formal da declaração”, diz, em nota, a coordenação da campanha de Haddad.

Anderson Pomini, advogado da campanha de João Doria (PSDB), diz que a variação financeira dos valores dos bens declarados é irrelevante para a norma eleitoral.

“A legislação exige que o candidato apresente relação dos seus bens conforme foram declarados à Receita Federal. O objetivo exclusivo da declaração é analisar a eventual evolução patrimonial ao final dos quatro anos do mandato, caso venha a ser eleito”, disse Pomini.

A campanha de Marta Suplicy (PMDB) disse, também em nota, que a candidata declarou o valor pago na compra dos imóveis, “o que é permitido pela Justiça Eleitoral e segue as normas da Receita Federal”.
Artur Rollo, advogado de Celso Russomano (PRB), diz que o candidato declarou valores dos bens referentes às datas das compras.

Segundo ele, a legislação impede a atualização dos valores dos bens porque só na data da venda deve ser apurado o lucro líquido.

“Para dar um exemplo, um imóvel que tenha sido adquirido há 20 anos por R$ 100 mil deve ser informado com este mesmo valor na declaração de 2015, mesmo que seja avaliado pelo mercado em R$ 500 mil, atualmente”, disse.

Luiza Erundina (PSOL) disse que a declaração foi feita de acordo com o valor de mercado do imóvel.

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